Com participação da SBOC, Ministério da Saúde anuncia novidades sobre rastreamento e tratamento do câncer

As recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para ampliar o rastreamento e o tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) vinham sendo discutidas no Comitê de Assessoramento Técnico em Oncologia ao Ministério da Saúde, formado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e seus especialistas. Esse fórum permanente de diálogo técnico tem sido fundamental para subsidiar, com base em evidências científicas e experiência clínica, as decisões estratégicas que agora chegam à população brasileira.

A Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, participou da coletiva de imprensa em que o Ministério da Saúde anunciou oficialmente novas diretrizes na área oncológica. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 23 de setembro, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF).

A primeira medida apresentada pelo Dr. José Barreto Campelo Carvalheira, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, foi a ampliação da faixa etária para rastreamento ativo via mamografia. Agora, o exame é recomendado para mulheres de 50 a 74 anos (antes, até 69 anos), de forma ativa, e não apenas oportunística. Também será realizado a cada dois anos, independentemente da presença de sinais ou sintomas.

Outra incorporação importante é a garantia do acesso de mulheres de 40 a 49 anos à mamografia no SUS, sem sinais ou sintomas e sem periodicidade pré-definida. Além disso, passa a ser assegurado o acesso de pacientes em qualquer faixa etária que apresentem sinais e/ou sintomas sugestivos de câncer de mama.

“O diagnóstico precoce traz mais chances de cura e melhor qualidade de vida”, destacou Dr. Barreto. Ele reforçou ainda que, em qualquer idade, sinais como nódulos mamários ou axilares, alterações no mamilo ou na pele e secreções espontâneas devem levar à busca imediata por atendimento médico.

Essas e outras ações integram o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do câncer de mama, publicado neste mês, que inaugura uma orientação renovada para o tratamento antineoplásico no SUS.

O documento incorpora avanços como o uso de inibidores de CDK 4/6, trastuzumab entansina, supressão ovariana medicamentosa, hormonioterapia parenteral, fatores estimuladores de colônia em esquemas de dose densa, além da ampliação da quimioterapia neoadjuvante para estádios I a III.

Para a Dra. Angélica, trata-se de um momento histórico. “Sabemos a complexidade e o alto custo de incorporação das medidas anunciadas, mas elas salvam vidas. O rastreamento oportunístico e restrito a uma faixa etária mais limitada, vigente até aqui, não conseguiu reduzir os casos avançados. Precisamos ter coragem de mudar, e essas medidas apontam para um novo caminho capaz de impactar mortalidade e morbidade no país.”

A Presidente da SBOC lembrou que ainda há uma defasagem importante entre os sistemas público e privado. Por isso, a Sociedade entregou, em julho, um ofício defendendo a criação de um grupo de assessoramento técnico para priorização de tecnologias oncológicas. A proposta foi aceita pelo Ministério da Saúde, e as reuniões semanais do Comitê já vêm produzindo recomendações consistentes.

“Também defendemos a centralização de compras, um novo modelo de precificação, revisão técnica das APACs, incorporação de alternativas dentro de um mesmo mecanismo de ação, expansão da capacidade produtiva estatal e estímulo à pesquisa clínica”, listou a oncologista.

Além disso, destacou o papel educativo da SBOC, que tem se colocado à disposição do Executivo para cooperação. “O câncer será a principal causa de morte no Brasil em 2030. É alarmante constatar que mais da metade das escolas médicas do país não tem oncologia como disciplina obrigatória.”

O Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, reiterou a prioridade da Pasta em consolidar no Brasil a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no mundo. O Ministério também anunciou que a imunoterapia para melanoma está em negociação para breve incorporação ao SUS.