SBOC atualiza mecanismo para priorizar a incorporação de medicamentos contra o câncer

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) atualizou o seu Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar. O documento, criado para auxiliar na análise e incorporação de terapias oncológicas, foi revisado com base na experiência de sua aplicação, no avanço de evidências científicas e em contribuições de diversos especialistas.

A atualização visa aprimorar a clareza e a aplicabilidade do índice, reforçando sua função como ferramenta técnica para apoiar a tomada de decisões na saúde pública e privada. As modificações, segundo a Presidente da SBOC, Dra. Angélica Nogueira, refletem o compromisso da entidade com a transparência e a excelência técnica, buscando contribuir para um acesso mais equitativo e eficiente para pacientes com câncer no Brasil.

Os principais ajustes foram realizados com o objetivo de refinar o processo de avaliação dos medicamentos, tornando a metodologia ainda mais justa e alinhada às especificidades do cenário oncológico.

“Retiramos a variável que considerava a carga global da doença, pois ela penalizava os tumores raros”, explica Dra. Angélica. “Além disso, essa variável não levava em conta que tratamentos genéticos podem dar características raras a tumores que são, na verdade, comuns, o que tornava a análise menos precisa”, completa.

Outra mudança significativa foi o ajuste no peso do parâmetro de custo-efetividade. Segundo a presidente da SBOC, essa alteração foi necessária porque a saúde suplementar não possui parâmetros definidos, e o SUS apresenta situações específicas que precisam ser consideradas.

Por fim, o documento agora oferece um detalhamento maior das possíveis ações da SBOC. “A nova versão deixa mais claro e previsível quais serão as nossas ações com base na pontuação de cada tecnologia analisada, garantindo mais transparência ao processo”, adiciona Dra. Angélica. 

O Índice se baseia nestes critérios principais para priorizar os medicamentos: benefício clínico, observância à lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS), necessidade clínica não atendida, parâmetros de custo-efetividade e impacto orçamentário.

Recentemente, o documento foi definido como base de um Grupo Técnico de Priorização de Tecnologias, constituído pela SBOC e pelo Ministério da Saúde com objetivo de atuar na priorização de tecnologias em diagnóstico e tratamento oncológico e instituído em julho de 2025. Esta é uma das propostas que a Sociedade encaminhou ao Executivo com sugestões e posições para o enfrentamento de desafios nos cuidados contra o câncer.

O documento, coordenado pelo diretor da SBOC Dr. André Sasse, tem como objetivo principal servir como um guia para gestores de saúde e tomadores de decisão, fornecendo um modelo claro e fundamentado para priorizar tecnologias que realmente impactam a vida dos pacientes. Com a aplicação do Índice, a SBOC pode identificar quais medicamentos possuem alto impacto clínico e econômico e, assim, defender suas incorporações de forma estratégica.

Além de Dr. Sasse e Dra. Angélica, também são autores do Índice a Presidente de Honra da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho, o coordenador do Comitê de Políticas Públicas, Dr. Nelson Teich, o assessor jurídico, Tiago Farina Matos, e a diretora executiva Dra. Marisa Madi.